Sindifisco DF - 08 agosto 2013

Eficiência da arrecadação exige conscientização fiscal da sociedade

Secretária Marcia Robalinho Seminário Execução FiscalBrasília, 08 de agosto – Otimizar a arrecadação do Distrito Federal requer um trabalho constante de conscientização da sociedade sobre o recolhimento dos impostos. Essa mudança cultural na população é o principal desafio da Secretaria de Fazenda (SEF/DF), afirmou a secretária-adjunta Márcia Robalinho, durante palestra no seminário ‘Execução Fiscal: Consciliação, Modernidade e Justiça’, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

“Trabalhar a importância do pagamento do tributo é fundamental, pois o GDF e a população precisam desses recursos. Infelizmente, apenas alguns pagam e acabam sustentando todo o bolo. Se todos quitassem os débitos, poderíamos rever o valor do imposto. É uma questão cultural que precisa ser modificada”, reforçou a secretária-adjunta.

Ela explicou que a eficiência da arrecadação depende também da redução do número de contribuintes na dívida ativa – eles são inscritos quando deixam de quitar tributos até o ano seguinte – e que para isso além da informação é necessária a modernização dos procedimentos e das ferramentas tecnológicas utilizados pelo Fisco.

Atualização constante

Márcia informou a estratégia de cobrança deve prever a capacitação dos servidores da Fazenda; formas mais práticas e abrangentes de pagamento e a ampliação dos canais de comunicação para, de fato, prestar melhor atendimento aos cidadãos.

“Se não houver mudança na forma de recolhermos os impostos, será inevitável a inscrição em dívida ativa. Temos de sistematizar a cobrança administrativa e, entre outras coisas, oferecer um bom serviço de call center para este fim”, sugeriu.

Disseminação das informações

Segundo a secretária-adjunta, muitos contribuintes sequer sabem que têm dívidas com o governo. Para que as informações cheguem a todos, ela indica investimento na publicidade institucional e no compartilhamento das informações de utilidade pública pelas novas mídias (aplicativos, internet e redes sociais).

“A Secretaria de Fazenda tem de trabalhar com propagandas que ofereçam informações concisas e as conseqüências do não pagamento. Sem esquecer de destacar a importância dos impostos. E o governo precisa ser transparente nos gastos, demonstrando para a população onde o dinheiro arrecadado está sendo investido”, finalizou.

Por último, informou que na Secretaria de Fazenda existem programas e ações para acerto das dívidas que fogem do orçamento do contribuinte, como programas de conciliação como o Recupera-DF ou com conceito educativo como o Malha-DF, que incentivam o pagamento espontâneo da dívida, alguns com redução de juros e multas.





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