Brasília, 21 de agosto – O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, afirmou nesta quinta-feira (20/8) que o Ministério da Fazenda pediu mais tempo para responder às demandas dos Estados. Após uma reunião com os secretários de fazenda dos Estados e o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, os secretários se mostraram insatisfeitos com a decisão do governo federal de represar os pedidos de autorização para empréstimos.
O Rio Grande do Norte tem uma alíquota de 12% para o ICMS de diesel e, com as mudanças propostas na reunião de hoje, passaria para 18% o que, segundo ele, é positivo e já dá um alívio para as contas do Estado.
O secretário fez questão de ressaltar que as medidas discutidas hoje durante a reunião do Confaz não são a solução para a reforma tributária, que precisa ser ampla e de forma escalonada. “Precisamos formatar uma solução com uma mudança do perfil dos contribuintes”, ponderou. Como exemplo, Horta ressaltou um aumento na tributação do Imposto de Renda e sobre propriedades.
O aumento da alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a transferência de doações e herança, Horta se mostrou favorável à medida. “Diversos países do mundo cobram mais que o Brasil neste assunto”, ponderou.
