A importação de quase 300 produtos como máquinas e equipamentos para produção e bens de informática terão tributação reduzida a 2% até 2013
Brasília, 14 de junho – O imposto de importação de quase 300 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezembro do ano que vem. As informações são da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).
As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%. De acordo com o Mdic, cerca de 100 desses produtos já estavam com alíquota de 2%, percentual, que foi renovado até o final do ano que vem.
O montante gasto pelas indústrias para importar esses bens será de US$ 641,1 milhões, e os produtos serão usados em projetos que totalizam US$ 2,2 bilhões em investimentos. Os setores mais beneficiados, segundo o Mdic, serão autopeças (que responde por 14,7% dessas importações), madeira e móveis (9,8%), bens de capital (9,1%), naval (8,22%) e siderúrgico (6,6%).
Por país, os produtos que terão seus impostos de importação reduzidos são: Alemanha (23,7% do total das importações), EUA (14,5%), Itália (13,9%), França (11,4%) e Finlândia (10,8%).
Destino
Os bens serão usados em projetos de extração de pentóxido de venádio (um produto químico que é usado como catalisador, absorvente de raios ultravioleta em vidro e em produtos farmacêuticos), em serviços de aprimoramento do controle de qualidade dos pneumáticos de veículos de passageiros, caminhões e ônibus e a implementação de uma nova linha de motores, entre outros.
Esse tipo de redução temporária de impostos de importação de produtos que não são fabricados no Brasil é um mecanismo batizado como ex-tarifário, e tem como objetivo estimular investimentos produtivos no País. (Folhapress)
Por quê
O governo lembra que o regime de “ex-tarifário” é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. O objetivo é “aumentar a inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia; produzir efeito multiplicador de emprego e renda”.
Resoluções do Mdic
Site: http://www.desenvolvimento.gov.br
Fonte: Agência Brasil
