Brasília, 25 de fevereiro – O volume vendido de querosene de aviação no Distrito Federal subiu 14,8% em 2013 ante o ano anterior, de acordo com dados pulgados em fevereiro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aumento ocorreu após a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o querosene de aviação, promovida pelo GDF em abril do ano passado.
A alíquota que incidia sobre o querosene foi reduzida de 25% para 12%. A medida era estudada desde 2012, mas foi instituída somente no início de abril e considerou o cenário desfavorável ao setor na época. Muitos voos haviam sido transferidos, e o abastecimento das aeronaves ocorria em outras capitais, como Belo Horizonte. As vendas do combustível antes da medida estavam registrando quedas mensais. A partir de maio, o quadro mudou, e o comércio passou a subir constantemente.
Em valores absolutos, foram vendidos 472 milhões de metros cúbicos do combustível em 2013 no DF, ante 411 milhões em 2012. A elevação veio após uma queda em 2012 ante 2011, que teve um volume de 428 milhões de m³ comercializados.
Outro ponto positivo, segundo o secretário de Fazenda do DF, Adonias Santiago, foi o comportamento da arrecadação. Enquanto a alíquota caiu pela metade, a queda na arrecadação foi de uma magnitude muito menor. Em 2012, o GDF arrecadou R$ 215 milhões com o ICMS sobre o combustível, contra R$ 168 milhões no ano passado, queda de 21,8%. “Em termos de arrecadação houve redução, mas compensado parcialmente pelo efeito econômico”, disse o secretário.
