Brasília, 17 de maio – O Governo do Distrito Federal emitiu o aviso geral de lançamento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) de 2016. a divulgação aconteceu no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (16/5). No primeiro caso, o brasiliense pagará o imposto com reajuste de 10,97%. O aumento foi publicado no decreto nº 37.039, de 31 de dezembro de 2015. No caso da TPL, os valores variam de R$ 292,76 a R$ 585,52, dependendo do valor do lote.
As alíquotas do IPTU serão distribuídas da seguinte forma: 3% para terreno não edificado ou “com edificações em construção ou demolição, condenadas ou em ruínas, quando nelas se constatar a existência de dependências suscetíveis de utilização ou locação”; 1% para imóvel não residencial, edificado ou residencial portador de alvará de construção, caso o proprietário não possua outra propriedade; e 0,3% para imóveis destinados exclusivamente para fins residenciais ou “com utilização exclusivamente residencial”.
O brasiliense poderá pagar os impostos em até seis parcelas mensais. Aos atrasos será acrescidos juros. O GDF já está enviando os carnês, também chamados de Documento de Arrecadação (DAR). Quem não receber deve emitir uma segunda via no site da Secretaria de Fazenda do DF, www.fazenda.df.gov.br, ou nas agências de atendimento da pasta e Postos de Atendimento do Na Hora.
