O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compreende que o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação de regras estabelecidas no instrumento convocatório de concurso…

O Fórum das Carreiras de Estado promove em sua próxima Assembléia Geral, no dia 10 de agosto, o “Encontro com os Presidenciáveis FONACATE Eleições 2010 – A qualidade e a…

A aprovação das leis orgânicas para a administração tributária do Rio Grande do Sul foi um novo alento para os profissionais do setor. A Lei Orgânica é uma lei genérica,…

No primeiro semestre as receitas federais, excluídas as previdenciárias, apresentaram crescimento de 17,38% a preços correntes e de 11,82% em valor deflacionado pelo IPCA. Parece difícil que o PIB entre…

Com o tema principal “Integração e valorização”, o II Encontro do Fisco Candango será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, na Pousada dos Pirineus Resort (Pirenópolis/GO)….

Aprovada a PEC 555/2006 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que extingue progressivamente, a partir dos 60 anos de idade, a contribuição previdênciária dos servidores públicos inativos e dos…

A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009, para 2 milhões de contribuintes incluídos no segundo lote. Juntos,…

A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009, para 2 milhões de contribuintes incluídos no segundo lote. Juntos,…

O Tribunal de Justiça do DF é o primeiro a instituir a Lista Única de Precatórios estabelecida pela Emenda Constitucional nº 62. Para consagrar o ínicio da ação no Distrito…

Ocorreu no dia 24 de junho, às eleições do SINDIFISO/DF, na sede da Associação dos Auditores Tributários do DF (AAFIT). Por ter sido registrada  somente a chapa “Tributo à legalidade” a…