O presidente do Sindifisco-DF, Rossini Dias, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (31) com o Subsecretário da Receita do DF, Anderson Borges Roepke. Durante a reunião, que foi sua primeira agenda institucional à frente do Sindicato, Rossini destacou a intenção da entidade de manter um espírito de amizade, cooperação, alinhamento e união com a pasta.
O Subsecretário afirmou que busca manter uma relação de transparência com todas as entidades do Fisco distrital. “De nossa parte, temos um relacionamento marcado pela transparência e colaboração com os sindicatos”, disse.
Anderson Roepke sugeriu que a classe debata a elaboração de uma proposta conjunta do Fisco do DF para a implementação de regime de trabalho híbrido. Ele se comprometeu a encaminhar e despachar a proposta com o Secretário de Fazenda. O Subsecretário também sugeriu a realização de estudos comparativos com fiscos de outras unidades da Federação e com a Receita Federal. “Se tivermos uma base legal bem estruturada e mensuração adequada da produtividade, não vejo problema em implementar”, afirmou.
Roepke reconheceu alguns avanços na Subsecretaria da Receita, mas destacou a necessidade de uma estrutura voltada para inovação, capacitação e gestão de pessoas. Ele manifestou a intenção de levar ao Secretário de Fazenda uma proposta para uma auditoria de compliance e processos, visando melhorar a alocação de pessoal.
Reforma Tributária
Na reunião, Anderson Borges Roepke abordou também a transição para o IBS, prevista para a partir de 2027, que impactará a forma de atuação do Fisco e destacou a necessidade de preparação da carreira para essa transição. Rossini Dias falou sobre o trabalho realizado em conjunto com a Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) para a aprovação da Reforma Tributária no final de 2023, que incluiu na Emenda Constitucional 32 o limite remuneratório único para as administrações tributárias. As entidades estão preparando um modelo padrão para essa transição.
“A Febrafite e o Sindifisco-DF estão atuando intensamente para que o relatório do PLP 108/2024 assegure a regulamentação das normas que regem o Comitê Gestor do IBS, aplicando as melhores práticas tributárias e garantindo a necessária autonomia e estrutura para o bom funcionamento dos Fiscos”, disse Rossini.
Rossini mencionou também o trabalho da Comissão Técnica da Federação na elaboração de emendas para ajustar o novo modelo e o esforço para evitar a inclusão dos Procuradores no Conselho Superior do IBS. “Somos veementemente contrários à proposta dos Procuradores, pois acreditamos que seria uma invasão indevida das atribuições e prerrogativas da Administração Tributária. O relatório apresentado, conforme defendemos, não incluiu Procuradores no Conselho Superior do GT-IBS”, informou Rossini.
Prêmio Tributare
Outro ponto discutido no encontro foi a terceira edição do Prêmio Tributare, coordenado por Rossini Dias. O presidente do Sindifisco-DF solicitou apoio do subsecretário para divulgar a premiação entre os auditores fiscais. As inscrições estão abertas no site www.premiotributare.org.br até 30 de agosto. O objetivo da premiação é identificar e disseminar boas práticas nas administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento entre o Fisco e os contribuintes, além de melhorar o ambiente de negócios no país.
Anderson mencionou alguns projetos do Fisco distrital e comprometeu-se a divulgar a premiação entre todos os servidores. O prêmio é composto por uma única categoria geral e distribuirá, ao todo, R$ 30 mil em prêmios.
Rossini Dias foi eleito presidente do Sindifisco-DF em 28 de junho, com mandato até julho de 2026.
O assessor especial da Secretaria da Receita, Wesley Alves Emiliano, também participou da reunião.
