Brasília, 05 de setembro – A fim de melhorar o controle sobre a base de contribuintes, visando principalmente a redução da inadimplência de impostos, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) passará a monitorá-los a partir do cruzamento dos dados de diferenciadas fontes como livros, notas fiscais, e informações de terceiros como dos Tesouros Nacional e do DF, a Receita Federal e as operadoras de cartões de crédito.
O objetivo é fazer com que as incorreções apontadas pelos cruzamentos sejam corrigidas, e otimizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (Icms) de forma que passe a acontecer espontaneamente, como explica Márcia Robalinho, Coordenadora de Fiscalização Tributária da SEF.
“Os atos de monitoramento, por meio de visita fiscal, notificação e comunicados, buscará a correção das irregularidades fiscais de forma espontânea. O resultado disso será, naturalmente, um aumento na arrecadação”. Segundo Márcia, a decisão pelo uso da medida foi intensificada após serem encontradas, no banco de dados da SEF, diversas incoerências na arrecadação dos tributos.
Os atos administrativos de monitoramento serão realizados pela Subsecretaria de Receita do DF, que irá acompanhar a arrecadação analisando o comportamento econômico-tributário de cada setor, e disponibilizando as informações alcançadas para os contribuintes por meio da Agênci@Net.
Etapas
O monitoramento ocorrerá em dois momentos: após seleção prévia, os contribuintes que apresentarem irregularidades serão inseridos no sistema Malha DF, recebendo uma notificação e indicados no portal Interativo de Atendimento Virtual (http://publica.agencianet.fazenda.df.gov.br). O prazo para justificativas ou a correção dos problemas será de 30 dias, sem multa.
Aquele que não resolver as pendências (tais como falta de pagamento, erro ou sonegação fiscal) será incluído em projetos de monitoramento específico, por setor ou por dificuldade, onde será instruído a corrigir os livros fiscais e a efetuar o pagamento do respectivo imposto.
Caso os ditames dos procedimentos administrativos ainda não sejam atendidos, o contribuinte terá sua empresa incluída em ação fiscal na qual os valores devidos de imposto serão acrescidos das penalidades respectivas, podendo incluir multa de até 200% sobre o valor devido, além de outros encargos, dependendo do caso.
Ranking
Com os resultados do cruzamento de dados internos e externos, a programação fiscal fará a seleção dos contribuintes com maiores problemas, ranqueando as empresas, que em seguida serão convidadas a resolvê-los, de forma espontânea. Serão disponibilizados dados de, aproximadamente, cinco mil contribuintes. A ideia é que todos passem pelo monitoramento.
SEF-Ascom
