O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Fazenda do DF (SEF-DF), investigará quatro mil CPFs de pessoas cadastradas no programa. A suspeita é de que alguns contribuintes estejam fraudando o sistema do GDF ao acumular um número muito elevado de créditos. Ou seja, estes contribuintes ultrapassaram o patamar estabelecido pela gestão do Nota Legal. A SEF-DF, no entanto, não revelou qual seria o valor deste teto.
“Notamos que alguns consumidores acumularam créditos acima da média. Vamos verificar o consumo destas pessoas e ficar atentos aos contribuintes que trabalham em escritórios de contabilidade, que dominam este tipo de operação”, observa o subsecretário de Tecnologia da Informação da SEF-DF, Nélio Lacerda.
Já se sabe da existência de um suposto comércio de créditos do Nota Legal. Contribuintes que acumulam um grande volume e vendem para quem deseja obter desconto no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e no Imposto sobre Veículo Automotor (IPVA). “Vamos combater esta prática. Já estamos investigando estes casos”, assegura o secretário de Fazenda do DF, Marcelo Piancastelli.
Segundo ele, ocorreram diversas tentativas de fraudes ao sistema no ano passado. “Percebemos empresas que em um só dia computaram no sistema da SEF mais de quatro mil notas fiscais”, revela o secretário.
Para evitar os casos de fraude, a secretaria planeja investir em tecnologia para tornar o sistema do Nota Legal mais seguro. A secretaria já tem à disposição mais de R$ 29 milhões para compra de novos servidores de informática.
Jornal de Brasília (clicabrasília).
