Brasília, 05 de novembro – O governo federal deve prorrogar a validade do programa de desoneração de exportações Reintegra, que termina em 31 de dezembro deste ano, por avaliar que a medida é necessária para manter a competitividade dos empresários em um cenário de barateamento dos produtos importados.
O programa Reintegra, ou Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, tem como finalidade a devolução em dinheiro ou crédito de 3 por cento da receita de exportação com produtos industrializados.
As empresas têm, pelo Reintegra, desoneração de tributos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A outra fonte ouvida argumentou haver espaço fiscal para a prorrogação do estímulo por conta da aceleração do crescimento da economia. O Ministério da Fazenda prevê expansão de 4,5 por cento no ano que vem.
Veja outras postagens
Vídeo
Links úteis
- Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal
- CREDSEF – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Fazenda do DF
- FEBRAFITE
- Governo do Distrito Federal
- Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia
- PORTAL DO SERVIDOR DO GDF
- SECRETARIA DE FAZENDA DO DF
- SINDIFISCO NACIONAL