Brasília, 15 de maio – O preço do milho, cultivado pelos produtores rurais da capital do país, cairá devido à redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada hoje pelo governador do Distrito Federal na abertura da 6ª Agrobrasília.
“Estamos atendendo a uma demanda antiga dos produtores, que estimula a competitividade na venda do grão do milho”, detalhou Agnelo Queiroz, ao assinar o decreto que reduziu o ICMS do alimento de 12% para 1% no DF.
A medida, que só vale para o milho produzido em terras brasilienses, passará a valer a partir de 1º de junho.
Segundo o secretário de Fazenda, Adonias Santiago, essa determinação, além de estimular a economia interna, facilitará a comercialização do produto no DF e aumentará sua competitividade local em relação às demais unidades da Federação.
Ainda de acordo com o secretário, o decreto também prevê, para aumentar o controle fiscal, a criação, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do DF, de um cadastro de todos os produtores rurais.
MAIS BENEFÍCIOS – Também foram assinados mais quatro decretos para beneficiar e incentivar o agronegócio na capital do país.
Um deles recria o grupo de trabalho que identifica áreas com características rurais dentro da zona urbana, o que estimulará a regularização de terrenos utilizados por produtores.
O demais decretos foram assinados com o objetivo de criar três câmaras setoriais da cadeia produtiva de aves, suínos e leite e derivados para, assim, permitir diálogo permanente entre representantes do setor agrícola e o governo local.
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