Presidente do Senado afirma que a utilização de funções comissionadas para a elevação dos vencimentos do funcionalismo acima do teto constitucional, fixado em R$ 25,7 mil, é um problema que diz respeito a toda a administração pública brasileira.
Em entrevista na tarde desta quarta-feira (4), o presidente do Senado, José Sarney, disse que a utilização de funções comissionadas para a elevação dos vencimentos do funcionalismo acima do teto constitucional, fixado em R$ 25,7 mil, é um problema que diz respeito a toda a administração pública brasileira, e não apenas ao Senado.
“Todos os órgãos da administração pública precisam de uma regulamentação sobre o tema. Não posso ser responsabilizado por uma prática que não ocorre somente no Senado, mas em todos os órgãos. Deve ser uma decisão conjunta de todos os Poderes”, disse.
A procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia instaurou inquérito civil para investigar o assunto. No Senado, a prática foi autorizada por ato administrativo de 2005. Sarney disse que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o processo.
Questionado pela imprensa sobre uma brecha na proposta de reforma administrativa apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a qual permitiria que, considerada a remuneração pelas funções comissionadas, um grupo de servidores efetivos do Senado permanecesse com vencimentos acima do teto, Sarney voltou a dizer que não sabe como tal dispositivo foi enxertado no texto e assegurou que será retirado.
Fonte: Agência Senado, em 03/11
