Brasília, 24 de setembro – Foram apresentadas aos técnicos da Receita Federal do Brasil, as ações de fiscalização e monitoramento de contribuintes que vem sendo desenvolvidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF). A ideia foi compartilhar as experiências e a metodologia de trabalho empregadas, de forma a estreitar as relações e melhorar o intercâmbio de informações entre os Fiscos.

“O objetivo é o de que os colegas conheçam as bases de dados que a Secretária utiliza para monitorar e fiscalizar contribuintes, para que possamos também conhecer a forma deles de trabalho”, explicou o subsecretário de Receita, Espedito Sousa.

Ele diz que trabalho semelhante será realizado na Receita, de modo que as trocas facilitam a interação e vão ajudar a promover, cada vez mais, ações conjuntas. “A nossa meta é identificar as práticas e as formas de atuação mais bem sucedidas e desenhar uma parceria para atuarmos como parceiros e otimizar o trabalho de arrecadação e fiscalização”, adiantou Sousa.

Outras iniciativas

Também foram demonstrados alguns resultados de parcerias, como o cruzamento de informações das operações de cartão de crédito que apontou R$ 563 milhões em divergência nos dados financeiros informados pelas operadoras só em 2012.

Além de projetos como o Malha DF, que entrou em funcionamento no início do mês, que tem a proposta de alertar as empresas em situação irregular por meio de comunicados eletrônicos. Nesse caso, para a apuração foram cruzadas bases de dados econômico-fiscais das empresas relativas à Nota Fiscal Eletrônica e ao Livro Fiscal Eletrônico. Cerca de oito mil delas estavam em situação irregular.

A Fazenda também utiliza informações do Cadastro Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NFe),  Livro Fiscal, operadoras de cartão de crédito e Tesouro nacional e distrital.

Aperfeiçoamento

Para o secretário de Fazenda, Adonias Santiago, que abriu o evento, uma das metas é aperfeiçoar a capacidade dos mecanismos de monitoramento aliados, claro, ao fortalecimento da economia. “Hoje, as formas de fiscalização mudaram. Temos a tecnologia da informação como grande aliada do agente da Receita. Por isso mesmo vamos investir nisso”, explicou.

Ele reforçou dizendo que quem não paga imposto penaliza a sociedade como um todo à medida que tira investimentos de áreas importantes como a social. E defende que o DF precisa ter as contas equilibradas, principalmente pela atual perda de receita, somada à redução do repasse do Fundo Constitucional (FC-DF) prevista em R$ 500 milhões, já para 2013.
“Houve um tempo em que o DF conseguia se desenvolver só com os repasses do Fundo, mas hoje o caminho é fortalecer o setor produtivo e aumentar a competitividade econômica junto a outras Unidades da Federação”, concluiu.

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